Você é um criador cultural? Um escritor, um músico, um cineasta ou um fotógrafo? Ganha dinheiro com o que faz ou pretende ganhar um dia?
Então talvez esteja na hora de começar a se preocupar um pouco com a pirataria digital.
O que é a pirataria?
Existem vários tipos de violação de direitos autorais, como plágio, criação de obras derivadas (como fan-fictions), alterações de obra artística, traduções sem autorização do autor e, obviamente, a distribuição ou reprodução de uma obra sem autorização do autor.
Quando utilizamos o termo "pirataria", geralmente nos referimos especificamente à reprodução e distribuição não-autorizadas, com ou sem fins lucrativos.
Vejamos alguns exemplos:
1 - uma banda lança um CD, que custa numa loja R$ 19,90.
Alguém faz cópias deste CD e vende na rua a R$ 9,90. Isto é pirataria!
Ou outra pessoa converte este CD em MP3 e distribui gratuitamente pela internet. Isto também é pirataria.
2 - é lançado um filme no cinema ou em DVD/Blu-Ray.
Alguém grava com uma câmera amadora o filme na sala de cinema ou faz cópias da mídia, revendendo. Isto é pirataria.
Ou alguém disponibiliza o vídeo online, mesmo que seja gratuitamente. Isto também é pirataria.
3 - um escritor lança um livro.
Alguém digitaliza o livro e disponibiliza gratuitamente na internet. Isto é pirataria.
Um professor universitário fotocopia este livro e o distribui para seus alunos. Isto também é pirataria.
Qualquer reprodução ou distribuição não-autorizada é uma violação dos direitos autorais e, quase sempre, prejudica os produtores culturais.
A Cultura da Desonestidade
Antes de tudo, as pessoas pensam que cultura deve ser gratuita e acessível universalmente. Este é um ideal muito belo, se abstrairmos que o artista também precisa comer e pagar as contas.
Cada cópia pirata de uma canção, de um filme, de um livro ou de uma imagem são tostões a menos no bolso de quem criou, mas também de toda uma indústrial cultural que permitiu a veiculação daquele produto cultural.
A pirataria não enfraquece apenas o sustento do artista, mas também de uma estrutura criativa que permite o surgimento e a divulgação de outros artistas. Por mais excludente que a indústria cultural seja, deixando de lado grandes talentos que não se encaixem em seus projetos mercadológicos, boa parte da qualidade da cultura depende das grandes produtoras de música e cinema, e também das grandes editoras.
A pirataria sempre existiu. Paralelamente aos canais oficiais de produção e distribuição cultural sempre houve os meios clandestinos, basta nos recordarmos de uma época não tão distante, com fitas cassete e VHS. Mas a proporção era infinitamente menor.
Todavia, na era digital, tornou-se mais fácil copiar e distribuir ilegalmente conteúdo, ao ponto de abalar profundamente as produtoras culturais.
Reúna a internet a uma cultura da desonestidade, onde prevalece a lógica da malandragem e de sempre tirar vantagem em tudo, e não é difícil prever as consequências. O Brasil é um dos países onde mais se violam direitos autorais no planeta e há toda uma indústria clandestina da pirataria, que envolve desde a máfia chinesa até a dona de casa que baixa uma canção pirata na internet.
Cada um de nós, ao reproduzirmos e distribuirmos produtos piratas, também estamos contribuindo com nossa cota de desonestidade, ao mesmo tempo em que indiretamente afirmamos que o trabalho do artista não tem valor algum e que, por isto, não merece ser remunerado.
Queremos ver filmes, ouvir músicas, ler livros, ver fotos, mas não queremos pagar por isto.
Alguns mitos sobre a pirataria
1 - não é crime, porque não estou prejudicando ninguém
Sim, você está prejudicando muita gente. Por detrás daquele MP3, daquele filme ou daquele livro pirateado, não existem somente os artistas, existem vários profissionais especializados que também são responsáveis pelo sucesso da obra.
Ao roubar o produto do trabalho deles, pois isto é uma espécie de roubo, você está comprometendo o sustento de todos estes profissionais.
Imagine a seguinte situação: você é um agricultor e planta tomates. Certo dia, alguém entra em sua propriedade sem sua autorização e colhe metade da sua plantação para distribuí-la gratuitamente para as pessoas carentes, pois alimento deveria ser um direito de todos. Isto é roubo ou não é?
2 - o artista pode ganhar dinheiro de outras maneiras
Em alguns casos sim, em outros não.
Um músico ainda tem a opção de tocar em shows ao vivo, mas como um escritor vai ganhar dinheiro se não através dos livros que vende?
Mesmo assim, performances ao vivo são bastante limitadas, a vendagem de um livro, canções, ou DVDs é virtualmente ilimitada, pois podem ocorrer simultaneamente em vários países do mundo, em vários idiomas diferentes, e também por tempo ilimitado. Um show tem uma duração de uma ou duas horas, uma canção, um romance ou um filme pode durar séculos.
É óbvio que o artista pode ganhar dinheiro de outras maneiras: arranjando um emprego convencional fazendo um concurso público, por exemplo.
Mas a extinção de uma classe de artistas profissionais também pode representar o fim de obras de artes com qualidade superior, feitas por gente competente e que dedica sua vida exclusivamente a este ofício.
3 - só estou ajudando a divulgar a obra do artista
É nesta hora que vem o papo altruísta que reprodução indevida não é um crime, mas sim uma maneira para ajudar a divulgar o trabalho do artista.
A melhor maneira para divulgar o trabalho de alguém é comprando-o e falando para os outros comprarem-no. Não copiando-o sem autorização, pois além de não ajudar tanto assim a divulgar o artista, ainda o estará prejudicando.
4 - a pirataria só afeta os artistas famosos que ganham milhões
Quanto mais um trabalho artístico estiver em visibilidade, maior será o interesse em pirateá-lo, isto é um fato.
No entanto, não são apenas os grandes nomes do mundo artístico que sofrem com a pirataria. Autores em ascensão também são alvo deste crime e, para eles, as consequências são ainda piores.
Que um artista milionário seja afetado por uma queda na parcela de venda de seus discos, livros ou filmes, é uma coisa. Ele continuará milionário.
Mas que um artista em início de carreira perca toda a possibilidade de se consolidar numa carreira artística, somente porque algum espírito de porco está distribuindo gratuitamente suas obras, tirando assim a comida de sua boca, isto é ainda mais imperdoável.
Como evitar a pirataria?
Ainda não existem respostas simples para esta questão.
A primeira, e mais demagógica, seria ensinar as pessoas a respeitarem a propriedade intelectual alheia, a darem valor a sua classe artística, a serem honestas. Contudo, isto é uma quimera, pois a nossa malandragem nata continuará impelindo-nos a baixar e a distribuir produtos culturais piratas, inevitavelmente.
O que resta é que os próprios produtores culturais se previnam e tentem proteger suas obras, com as seguintes medidas:
1 - faça buscas constantes no google com os títulos de sua obra, mais o formato do arquivo (como .MP3, .PDF, .JPEG ou formatos de vídeo).
Caso você encontre algum resultado genuíno, pois existem vários sites que simulam resultados falsos para forçar uma assinatura, você tem as seguintes medidas:
a - contatar o Digital Rights Management do google para retirar aquele link dos mecanismos de busca, através do seguinte formulário:
https://www.google.com/webmasters/tools/dmca-notice?pli=1&&rd=1
através do qual você deve informar seu nome, que tipo de conteúdo está sendo pirateado, qual é o link do conteúdo pirata e qual é o link do conteúdo de origem.
O google resolve este tipo de casos rapidamente, muitas vezes em menos de 24 horas.
b - ver onde o conteúdo está hospedado, como 4shared ou algum outro site de compartilhamento de arquivos, e denunciar o conteúdo, informando que você é o detentor dos direitos autorais. O 4shared resolve este tipo de problemas com uma rapidez incrível.
c - contatar o próprio usuário, pedindo que ele retire o conteúdo do ar. No entanto, isto só funciona com sujeitos desavisados, geralmente pessoas que estão distribuindo o arquivo sem maldade. Se você estiver lidando com um malandro, então pode ter sérias dores-de-cabeça.
2 - distribua seu conteúdo gratuitamente, licenciado em Creative Commons ou totalmente livre em Copyleft. Se você não quiser se preocupar nem um pouco com a pirataria, simplesmente produza e distribua suas obras sem esperar lucro.
Há grandes chances que você continue um artista diletante pelo resto de seus dias, ou até consiga ganhar uns trocados com anunciantes, mas pelo menos não se aborrecerá.
E, pela minha experiência, ninguém tem interesse em piratear o que já é de graça, o que ressalta a minha teoria que os piratas não dão a mínima para cultura gratuita e livre para todos; querem apenas sacanear aqueles com talento e que conseguem ganhar alguma coisa com isto.
Conclusão
Qualquer artista ou produtor intelectual sério corre o risco de ver sua obra pirateada. E, enquanto não houver uma alternativa factível para lucrar com os produtos culturais além da venda de canções, livros, imagens ou vídeos, a pirataria é um problema crucial que deve ser considerado.
Basta um pouco mais de visibilidade, ou produzir alguma obra muito interessante, que fatalmente aparecerão os desonestos, fundados em ideais hipócritas, para tentar prejudicá-lo.
Os piratas digitais não querem um mundo livre e democrático, nem cultura acessível a todos; eles desejam somente prejudicar alguém que tem um talento que eles jamais terão.
O primeiro passo deve ser dado na própria casa, começando por nós mesmos. Você baixa sem autorização livros, músicas, filmes ou fotos protegidas por copyrights? Então você também faz parte deste sistema destrutivo!
Pois saiba que, se você é um artista e um dia fizer sucesso, você poderá ser o próximo alvo da pirataria digital.
E uma vez que sua obra cai na rede, não tem mais volta...
